A Democracia Local Em Portugal
- Autor: António Cândido Oliveira
- Narrador: César Santos
- Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
- Duração: 2:57:05
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Sinopse
A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respectivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias. Só conhecendo a sua estrutura e o lugar que nela ocupam os cidadãos é possível perceber por que constitui o espelho da democracia a nível nacional. O presente ensaio aborda, apelando à reflexão crítica dos leitores, a noção e a evolução histórica da democracia local desde o século XIX, o papel que os cidadãos nela devem desempenhar, a organização e o funcionamento dos municípios e das freguesias, o impasse na criação de regiões administrativas, o associativismo autárquico e o significado das entidades intermunicipais.
Capítulos
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001 SINOPSE
Duração: 01min -
002 CREDITO DE ABERTURA
Duração: 01min -
003 INTRODUCAO
Duração: 03min -
004 A DEMOCRACIA LOCAL NOCAO E EVOLUCAO HISTORICA NOCAO
Duração: 11min -
005 BREVE PERSPECTIVA HISTORICA
Duração: 06min -
006 OS CIDADAOS COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL
Duração: 12min -
007 O DIREITO A INFORMACAO
Duração: 08min -
008 O DEBATE
Duração: 03min -
009 A DECISAO
Duração: 03min -
010 A EXECUCAO
Duração: 01min -
011 A AVALIACAO
Duração: 52s -
012 AS ELEICOES E OS REFERENDOS LOCAIS
Duração: 02min -
013 ELEICOES LOCAIS
Duração: 38s -
014 ELEITORES
Duração: 01min -
015 ELEGIVEIS
Duração: 01min -
016 LIMITACAO DE MANDATOS
Duração: 01min -
017 INCOMPATIBILIDADE DE EXERCICIO DE CARGOS
Duração: 41s -
018 PROIBICAO DE CANDIDATURA SIMULTANEA
Duração: 26s -
019 PROIBICAO DE EXERCICIO DO CARGO POR CONDENACAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Duração: 33s -
020 O PROCEDIMENTO ELEITORAL
Duração: 01min