A Democracia Local Em Portugal

  • Autor: António Cândido Oliveira
  • Narrador: César Santos
  • Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
  • Duração: 2:57:05
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Sinopse

A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respectivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias. Só conhecendo a sua estrutura e o lugar que nela ocupam os cidadãos é possível perceber por que constitui o espelho da democracia a nível nacional. O presente ensaio aborda, apelando à reflexão crítica dos leitores, a noção e a evolução histórica da democracia local desde o século XIX, o papel que os cidadãos nela devem desempenhar, a organização e o funcionamento dos municípios e das freguesias, o impasse na criação de regiões administrativas, o associativismo autárquico e o significado das entidades intermunicipais.

Capítulos

  • 001 SINOPSE

    Duração: 01min
  • 002 CREDITO DE ABERTURA

    Duração: 01min
  • 003 INTRODUCAO

    Duração: 03min
  • 004 A DEMOCRACIA LOCAL NOCAO E EVOLUCAO HISTORICA NOCAO

    Duração: 11min
  • 005 BREVE PERSPECTIVA HISTORICA

    Duração: 06min
  • 006 OS CIDADAOS COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL

    Duração: 12min
  • 007 O DIREITO A INFORMACAO

    Duração: 08min
  • 008 O DEBATE

    Duração: 03min
  • 009 A DECISAO

    Duração: 03min
  • 010 A EXECUCAO

    Duração: 01min
  • 011 A AVALIACAO

    Duração: 52s
  • 012 AS ELEICOES E OS REFERENDOS LOCAIS

    Duração: 02min
  • 013 ELEICOES LOCAIS

    Duração: 38s
  • 014 ELEITORES

    Duração: 01min
  • 015 ELEGIVEIS

    Duração: 01min
  • 016 LIMITACAO DE MANDATOS

    Duração: 01min
  • 017 INCOMPATIBILIDADE DE EXERCICIO DE CARGOS

    Duração: 41s
  • 018 PROIBICAO DE CANDIDATURA SIMULTANEA

    Duração: 26s
  • 019 PROIBICAO DE EXERCICIO DO CARGO POR CONDENACAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    Duração: 33s
  • 020 O PROCEDIMENTO ELEITORAL

    Duração: 01min
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