A construção de uma obra sobre o Direito das Sucessões contemporâneo é um desafio intelectual de notável envergadura, demandando uma compreensão profunda tanto das...
Os Fundamentos Do Direito Terapêutico E As Tutelas Dos Direitos Da Personalidade Nos Casos De Exposição Não Consentida Da Intimidade Sexual
Na construção da democracia e da cidadania na realização dos conteúdos essenciais à saúde sexual, há um consenso nos principais diplomas internacionais e nacionais de que...
A Agricultura Familiar E A Transformação De Sua Produção Como Contribuição Ao Desenvolvimento Local: O Caso De Um Município Do Noroeste Colonial Do Rs
Dada a importância da agricultura familiar como fomentadora do desenvolvimento econômico e social, este estudo buscou identificar a capacidade de transformação da produção...
Algoritmocracia: Utopia, Distopia E Ucronia
A era digital, caracterizada pelo advento das Big Techs e pela onipresença dos algoritmos, desencadeou transformações profundas na sociedade, influenciando o comportamento...
O Poder Simbólico Do Direito Administrativo: Dominação E Emancipação No Campo Da Administração Pública
O livro é um permanente diálogo com a obra de Pierre Bourdieu. Maria Andréa Loyola realizou interessante entrevista com o sociólogo, questionando sobre sua passagem da...
Princípio Da Insignificância: Aplicabilidade Nos Crimes Funcionais Praticados Contra A Administração Pública
O princípio da insignificância é uma criação doutrinária e jurisprudencial, não tendo, portanto, em regra, previsão legal. Constitui-se um instituto de política criminal...
Juiz Das Garantias: Uma Análise Acerca Da Imparcialidade
Com o advento do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional do Pacote Anticrime, as discussões acerca do assunto...
Alinhando A Tecnologia Da Informação Com A Estratégia Institucional No Setor Saúde: Um Estudo Em Laboratório Farmacêutico Oficial
Descubra um modelo inovador para alinhar os objetivos estratégicos do seu negócio com a Tecnologia da Informação (TI). Este livro apresenta uma abordagem sistemática para...
A Extrafiscalidade Tributária No Âmbito Municipal Como Mecanismo Para A Preservação Dos Recursos Hídricos
Segundo o preconizado pelo artigo 225, § 1º, da Constituição federal de 1988, o município, enquanto ente integrante da Federação Brasileira, possui competência para a...
Comentários À Lei 9.099/95: Análise Crítica, Artigo Por Artigo
Os Juizados Especiais têm papel importante na formação da democracia e na consolidação de direitos através do Poder Judiciário. Todavia, merecem cuidado e conhecimento...
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