No livro, o autor apresenta os fundamentos do direito à saúde e sua evolução histórica, até os dias atuais. Para tanto, trás a noção de eficácia dos direitos...
O utilitarismo é uma família de teorias consequencialistas, defendida principalmente por Jeremy Bentham e John Stuart Mill, que afirma que as ações são boas quando tendem a...
O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso...
Série Políticas da Performatividade reúne trinta e dois capítulos, organizados em três livros: Conferências; Corpos e a Produção do Sensível; e Levantes e a Biopolítica....
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A trajetória de pesquisa de Fabrício Herbeth é um exemplo de trabalho árduo no campo da história viva. Este é um livro em que a história é também um reflexo do cotidiano,...
Visto por muitos como um direito da gestante, como um lícito método de controle de natalidade, uma forma de evitar o sofrimento da mãe ou mesmo da criança que ainda está em...
Esta obra apresenta uma pesquisa etnográfica do contato entre a língua Portuguesa e a língua Tikuna, uma língua autóctone, que é falada por uma grande população que vive...
O envelhecimento continua a ser visto como uma condição de profunda degradação, os idosos são infantilizados, desvalorizados e, muitas vezes, excluídos da sociedade. À...
Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor...