Distribuição Dinâmica Do Ônus Da Prova: Um Estudo Sobre A Distribuição Do Ônus Da Prova No Novo Código De Processo Civil
- Autor: Fábio Machado Malagó
- Editora: Editora Dialética
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Sinopse
O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela jurisprudência e consolidada no artigo 373 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2.015, que promulgou o novo Código de Processo Civil, através de análise doutrinária e jurisprudencial.