As Convenções Da Oit No Ordenamento Jurídico Brasileiro
  • De Sandor Ramiro Darn Zapata
  • Editora: Paco e Littera

O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que...

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Glossário Jurídico: Português - Inglês - Francês
  • De Philippe Boutaud-Sanz
  • Editora: Viseu

O presente glossário decorreu de uma ideia de três amigos, que decidiram criar um dicionário jurídico francês-português, e que trabalharam com entusiasmo para a realização...

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O Princípio Da Informação Ambiental E A Segurança Da Informação Empresarial
  • De Pedro Lucas Lindoso
  • Editora: Paco e Littera

A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito...

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Estudos De Direito Latino Americano: Volume Iii
  • De Gabriela Soares Balestero
  • Editora: Paco e Littera

Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem...

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Breves Considerações A Respeito Da Remição Da Pena Pelo Trabalho, Estudo E Leitura
  • De Marcio Rodrigo Delfim
  • Editora: Paco e Littera

Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da...

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Direito, Ambiente E Complexidades: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Herman Benjamin
  • De Ruan Didier Bruzaca
  • Editora: Paco e Littera

Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações...

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Pedágios Comunitários No Estado Do Rio Grande Do Sul: Democratizando O Direito Fundamental De Ir E Vir
  • De Albano Busato Teixeira
  • Editora: Editora Buqui

Em um país com dimensões continentais tal como o Brasil, a discussão de acesso e melhorias dos meios de transporte mantém-se sempre atual. O principal meio de transporte em...

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O Pacte Civil De Solidarité No Direito Francês E Sua Relação Com Os Institutos De União Civil No Brasil
  • De Greta Corrêa Gauer
  • Editora: Editora Buqui

Este trabalho é um estudo comparativo entre a forma de união civil Francesa através do Pacte Civil de Solidarité com as modalidades de uniões brasileiras clássicas, como o...

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A Repetição Do Indébito E Seus Meios Processuais Adequados
  • De Antônio Carmelo Zanette
  • Editora: Editora Buqui

Esta obra tem por escopo abordar as peculiaridades da repetição do indébito, bem como as formas processuais adequadas para sanar irregularidades e hipóteses de pagamentos...

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O Tribunal Penal Internacional Frente Ao Princípio Da Soberania
  • De João Irineu de Resende Miranda
  • Editora: EDUEL

Esta obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição...

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