Experimente 7 dias Grátis
Promoção válida para novos usuários. Após 7 dias, será cobrado valor integral. Cancele quando quiser.
Sinopse
Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal.
Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso.
Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada com as doutrinas contemporâneas deste ramo do Direito.
Trata-se, em resumo, de leitura obrigatória aos admiradores da boa doutrina.
