A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao logo dos tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa...
Pacote Do Veneno: Flexibilização Da Legislação De Agrotóxicos E Violações De Princípios Socioambientais
A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a...
O Preso Da Fronteira: Análise Da Situação Prisional De Imigrantes Bolivianos Sob A Ótica Da Criminologia Crítica
Nessa obra, a autora, a partir do reconhecimento de categorias intereseccionalizadas indicativas de vulnerabilidade acentuada, estuda a situação prisional de imigrantes...
Segregação Residencial Urbana: Trilhando Os Estudos Clássicos
Esta obra apresenta como temática central a segregação residencial, que se constitui como um dos mais importantes temas de investigação urbana. Sua importância advém do...
Estudos Atuais Em Direito: Volume 2
São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se...
O Impacto Econômico Do Custo Do Registro Nas Transações Imobiliárias
A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é...
O Tribunal Internacional Do Direito Do Mar E Sua Contribuição Para A Jurisdicionalização Do Direito Internacional Ambiental
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental é um trabalho de fôlego sobre tema inédito no...
Tutela Coletiva No Direito Eleitoral
O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento.Com base na doutrina...
Criminalização Da Inadimplência Do Icms Declarado
Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
A (re) Construção Do Território Camponês: Perspectivas, Limites E Contradições Da Reforma Agrária Brasileira
"A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais" procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se...
