Criminalização Da Inadimplência Do Icms Declarado
  • De Flávio Schegerin Ribeiro
  • Editora: Editora Appris

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

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A (re) Construção Do Território Camponês: Perspectivas, Limites E Contradições Da Reforma Agrária Brasileira
  • De Dorival Borelli Filho
  • Editora: Editora Dialética

"A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais" procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se...

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Propriedade Intelectual E Inovação No Setor De Defesa
  • De Andrea Drumond de Meireles Seyller
  • Editora: Editora Dialética

Ciência e tecnologia são agentes de mudança, que oferecem novas possibilidades para produzir e difundir bens e serviços, influenciando transformações e evoluções...

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Reconstrução De Identidades No Exílio: Memórias E Histórias Dos Angolanos Da Diáspora No Rio De Janeiro (1992-2006)
  • De José Kalunsiewo Nkosi
  • Editora: Editora Dialética

Os longos anos da guerra civil angolana causaram muitos deslocamentos dentro do país como também a emigração em alto escala. Essa mudança geográfica implica uma mudança de...

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"resgate A Infância": A Atuação Do Ministério Público Do Trabalho No Enfrentamento Coletivo Do Trabalho Precoce Em Minas Gerais
  • De Fernanda Brito Pereira
  • Editora: Editora Dialética

A presente publicação resulta da adaptação da dissertação de mestrado em Direito da Autora, que propõe uma reflexão sobre o fenômeno do trabalho precoce, na perspectiva...

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Redução De Matas Ciliares De Cursos D'água Em Áreas Urbanas: A Inconstitucionalidade Da Lei Nº 14.285/2021
  • De Henrique Rosmaninho Alves
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...

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Psicanálise E Mitologia Grega: Ensaios
  • De Paulo José da Costa
  • Editora: Editora Appris

Psicanálise e Mitologia Grega: ensaios lança luzes à interface entre o psicanalítico e o mítico. Embora muito distintos entre si, esses dois campos têm em comum a busca pela...

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DIREITO ADUANEIRO
  • De José Pousa Reimão
  • Editora: Editora Aquariana

Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior...

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A (in)constitucionalidade Das Disposições Do Benefício De Pensão Por Morte Após A Ec Nº 103/2019
  • De Priscilla Dias Porto de Souza
  • Editora: Editora Dialética

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a...

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Como Passar Oab 1ª Fase: 5.000 Questões Comentadas
  • De Hermes Cramacon
  • Editora: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros...

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