Este livro aborda o funcionamento e a estrutura básica de um fundo de pensão (Entidade Fechada de Previdência Complementar-EFPC) e seus planos de previdência privada,...
Abundância Infinita: As Chaves Que Levarão Você Para O Próximo Nível
Nesta obra, o autor convida os leitores a realizarem o óbvio: pensar no improvável e conquistar o Impossível, assim como confiar no seu potencial, encarar seus medos e fazer da...
Possibilidades De Avanços Na Concretização Do Direito Fundamental À Previdência Social Das Pessoas Com Deficiência: Distributividade, Justiça Social E Liberalismo Igualitário
O trabalho intenta avançar na interpretação do direito fundamental à previdência social da pessoa com deficiência, partindo da doutrina de direito constitucional, a partir...
Direitos Fundamentais Aos Refugiados Venezuelanos
Esta obra trata dos contextos de migração quanto aos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos. Com o aumento do número de imigrantes e refugiados venezuelanos no...
Justiça Restaurativa Pela Lente De Uma Magistrada: Um Relato De Experiência
O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é...
Tecnologias Habilitadoras Da Indústria 4.0 Aplicadas Para Melhoria Da Segurança Do Trabalho Na Construção Civil
O trabalho tem por objetivo identificar como as tecnologias habilitadoras da Indústria 4.0 podem ser aplicadas para melhoria da segurança do trabalho na construção civil, uma...
Cegueira Deliberada: Análise Do Elemento Subjetivo Do Crime De Lavagem De Dinheiro No Brasil (um Estudo A Partir Do Acórdão Da Ação Penal 470 - Escândalo Do Mensalão)
A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar...
Tudo Que Você Precisa Saber Para Ganhar Dinheiro Na Internet
“Tudo o que Você Precisa Saber para Ganhar Dinheiro na Internet” é um livro digital que irá lhe proporcionar as informações mais importantes de como iniciar um negócio...
Caos E Cárcere: Desafios E Princípios Humanitários Em Debate
É com grande satisfação que apresentamos aos leitores mais uma obra coletiva voltada para o Direito de Execução Penal e as Políticas Públicas que gravitam ao redor desse...
A Sereníssima República De Machado De Assis: Um Estudo De Direito E Literatura
O autor traz em sua obra uma "equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito....
