A medida de segurança é compreendida no ordenamento jurídico brasileiro como uma das espécies de sanção penal, ao lado da pena propriamente dita. Tal medida é considerada...
O Orçamento Público Como Instrumento De Efetivação Das Políticas Públicas E Garantia Da Sustentabilidade
Sustentabilidade, como será abordado ao longo da obra, trata-se de novo paradigma balizador da atividade estatal, e embora o termo não esteja previsto expressamente na...
Método Quéops: Os Segredos Da Prospecção Criminal
Inspirado na Pirâmide de Quéops, a mais antiga das sete maravilhas do Mundo, localizada no Egito, o método Quéops foi pensado, desenvolvido e criado pelo advogado criminalista...
Os Fundos De Pensão E As Ações Judiciais: Reflexos Das Demandas Judiciais Nos Planos Privados De Previdência Complementar
Este livro aborda o funcionamento e a estrutura básica de um fundo de pensão (Entidade Fechada de Previdência Complementar-EFPC) e seus planos de previdência privada,...
Direitos Fundamentais E Sociedade Tecnológica
"As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as...
O Acesso À Tutela Jurisdicional E A Justiça Desportiva: A Jurisdição, O Direito De Ação, O Desporto E A Justiça Desportiva No Brasil
Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado...
A Legitimação Para Agir Nas Ações Coletivas: Do Acesso À Jurisdição Coletiva
A presente obra apresenta um estudo sobre a legitimação para agir nas ações coletivas, analisando essa condição da ação à luz da natureza dos direitos coletivos, bem como...
O Princípio Constitucional Da Sustentabilidade: Baliza Para A Liberdade Decisória Estatal, Inclusive Em Tempos Excepcionais, Como Os Da Covid-19
O autor, tendo como marcos teóricos a constitucionalização do direito, a ciência hermenêutica e a filosofia de Hans Jonas, estabelece a existência jurídica do Princípio...
Tributação Da Energia No Brasil: Possibilidade De Um Novo Quadro Tributário Pela Extrafiscalidade Ambiental À Luz Do Princípio Da Solidariedade E Das Experiências Internacionais
Hoje há pouca preocupação com a tributação da energia. O estudo do Direito Tributário Brasileiro volta-se basicamente para o Direito Fiscal, e o princípio da capacidade...
Desjudicialização Da Execução Civil: Uma Análise Do Direito Processual Comparado Brasil E Portugal
Esta obra discorre sobre a desjudicialização da execução civil, que consiste em um instituto alternativo nos países europeus, visto que trataremos sobre a aplicação deste...
