O Acesso À Tutela Jurisdicional E A Justiça Desportiva: A Jurisdição, O Direito De Ação, O Desporto E A Justiça Desportiva No Brasil

  • Autor: Luciano de Souza Siqueira
  • Editora: Editora Dialética
Experimente 7 dias Grátis Promoção válida para novos usuários. Após 7 dias, será cobrado valor integral. Cancele quando quiser.

Sinopse

Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado exclusivamente para exercer a tutela jurisdicional? Por que uma Justiça Desportiva? Os conceitos, caracteres e características fundamentais da tutela jurisdicional estariam presentes na Justiça Desportiva? Seria uma forma de tutela jurisdicional desportiva? Seria legítimo o interessado ingressar com um pedido de tutela perante a Justiça Comum, somente após esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva, como preconiza a Constituição Federal Brasileira? O acesso à tutela jurisdicional, conquista presente na história da humanidade, estaria obstada por esta condicionante?