Reflexões Jurídicas E Filosóficas Sobre O Estado De Direito
  • De Magno Matheus Rocha
  • Editora: Viseu

Em sua mais recente obra, Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o Estado de Direito, o autor, Magno Matheus da Rocha, faz um passeio histórico pelas disciplinas de Filosofia...

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Constitucionalismo Global: Por Uma História Verossímil Dos Direitos Humanos
  • De Bartolomé Clavero
  • Editora: Palavrear

Bartolomé Clavero escreve contra a história idealista e mistificadora dos direitos humanos, como a que é feita habitualmente por constitucionalistas, internacionalistas e...

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Direito Da Sociedade Policontextural
  • De Germano Schwartz
  • Editora: Editora Appris

Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica...

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Neoliberalismo: Desmonte Do Estado Social
  • De Plauto Faraco de Azevedo
  • Editora: Libretos

Plauto Faraco de Azevedo nunca aceitou a concepção formalista que, buscando uma pretensa cientificidade, isola o direito dos interesses da humanidade. Este livro trata da crise...

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Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Processual Penal: 325 Questões Comentadas
  • De Ana Paula Garcia
  • Editora: Editora Foco

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....

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Decadência Do Direito Do Inss Rever O Ato De Concessão Dos Benefícios Previdenciários: Limites Ao Poder De Autotutela Da Administração Pública
  • De Tiago Pedrollo Soliman
  • Editora: Editora Buqui

O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder...

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Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Administrativo: 505 Questões Comentadas
  • De Ana Paula Garcia
  • Editora: Editora Foco

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....

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Introdução À Cidadania Na Escola
  • De Francisco de Assis Rodrigues Ferreira
  • Editora: Editora Appris

Introdução à cidadania na escola é um livro voltado ao público jovem, aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Seu objetivo é contribuir na...

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Royalties Do Petróleo E Orçamento Público: Uma Nova Teoria
  • De Andressa Guimarães Torquatto Fernandes
  • Editora: Editora Blucher

"A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no...

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As Transferências Voluntárias No Modelo Constitucional Brasileiro
  • De Alexsandra Katia Dallaverde
  • Editora: Editora Blucher

O presente trabalho objetiva o aprofundamento do estudo das transferências voluntárias sob a ótica eminentemente jurídica. Buscar-se-á demonstrar sua correlação direta com...

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