O autor se utiliza da perspectiva retórica para servir à análise da história das ideias, utilizando as vias clássicas da persuasão em Aristóteles, nomeadamente ethos,...
O Que São Direitos Humanos Das Mulheres
Sempre houve preconceito contra a discussão das questõs específicas das mulheres. Não se concebia que mulheres violentadas por seus maridos/companheiros, espancadas e...
A Subvenção No Direito Administrativo Brasileiro
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A...
A Responsabilidade Ambiental E A Garantia Bancária Autônoma
O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico europeu e internacional, que num...
Lawfare: Uma Introdução
O termo "lawfare" conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista...
Crimes Na Licitação
Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e...
Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito Discurso justificativo Legitimação do exercício da jurisdição
Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central - motivação da sentença no processo civil - e dos subtemas em que o autor desdobra sua...
Contestação,persuasão E Consenso No Stf: Construindo Um Constitucionalismo Democrático
Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao...
Open Innovation E Os Direitos Da Propriedade Intelectual: Interseção Ou Dicotomia? A Atuação Dos Instrumentos Contratuais Na Promoção Da Inovação Aberta
Este livro busca analisar os aspectos subjacentes à emergência do paradigma open innovation (ou inovação aberta). Como atualmente o conhecimento se mostra difundido entre...
Judicialização Da Política No Brasil: A Polarização Da Disputa Nas Eleições Presidenciais
Esta obra discute a judicialização das eleições e a polarização da disputa política no Brasil a partir das eleições de 1994 a 2014, buscando problematizar a...
