Antes de tudo, o contrato empresarial é um ato jurídico, assim entendido o ato que cria, modifica, conserva, transfere ou extingue obrigações, como dizia o art. 81 do CC/1916....
O Discurso Jurídico nos Processos da Vara Maria da Penha: uma abordagem Estilístico-discursiva é um valioso estudo multidisciplinar em Direito e Estudos da Linguagem que tem...
O maior desafio do criminalista é, antes de tudo, solucionar problemas de crimes capitais, usando toda a sua capacidade intelectiva para chegar a algum sentido de razoabilidade...
O presente livro procurou situar o debate sobre gênero no meio rural, na mulher camponesa e na sua possibilidade de redefinir os caminhos de sua inserção no meio rural a partir...
"Um mergulho no universo simbólico dos idosos [...]As histórias de vida são registros simbólicos que se encarnam no cotidiano e no viver. Diante desse fenômeno, este livro...
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder...
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Introdução à cidadania na escola é um livro voltado ao público jovem, aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Seu objetivo é contribuir na...
"A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no...