O presente estudo também se baseia na procedimentalização das atividades estatais que tem as seguintes finalidades para efetivação: a legitimação da atividade...
Construções Prisionais: Uma Meta-análise Do Sistema Penal-penitenciário
O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, castigo aplicado aos...
Compliance Estratégico - Volume 2
A coletânea Compliance Estratégico, chega a seu volume II antes do previsto. A antecipação do número 2, originalmente programada para 2021, se deu por três motivos. Em...
Autogestão E Estado: Empresas Recuperadas E As Políticas Públicas Argentinas
Os autores José Victor Medeiros e Claudia Soares somam suas diferentes perspectivas de formação jurídica e econômica, respectivamente, para tratar de um tema extremamente...
Democracia Animal: Os Direitos Animais – Do Conflito À Reinvindicação
O livro Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação lança um olhar sobre o movimento animal, como movimento social emergente, que vem questionando...
Direitos Humanos E Pobreza: Como Aplicar O Direito Internacional Dos Direitos Humanos No Combate À Pobreza No Brasil E No Mundo
O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da...
Acesso À Justiça, Estado E Cidadania: Para Além De Um Paradigma Normativista
A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista...
Varredoras E Varridas: Condenadas Da Precisão (trajetória De Vida Das Mulheres Da Varrição De João Pessoa)
Varredoras e Varridas: Condenadas da Precisão (Trajetória de Vidas das Mulheres da Varrição de João Pessoa), resultado de uma pesquisa teórica e trabalho de campo que se...
Vade Mecum Policial - 2020: Legislação Selecionada Para Carreiras Policiais
Seja muito bem-vindo à 7ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos...
De Qual Direito Falar, A Partir Da Pandemia Do Século Xxi? - Volume 2
Essa é a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e...
