Construções Prisionais: Uma Meta-análise Do Sistema Penal-penitenciário

O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas intenções recuperativas supostamente intrínsecas às penas, o qual será denominado penal-penitenciário, é visto sob perspectivas diversas. Tal fato faz com que realidades distintas coexistam, fazendo da prisão simultaneamente céu, inferno e purgatório, causando uma certa esquizofrenia ao sistema, que é carregado de mitos. Assim, o entendimento de que cada uma dessas realidades é resultado de uma construção psicológica e social será base para a sua desmistificação. Serão analisados, portanto, o mito religioso, a partir da criação do mundo, do mandamento divino, do pecado e de suas consequências, segundo as concepções do Deus-judaico e do Deus-cristão; o mito contratualista, que prega o contrato social como momento fictício da formação da sociedade civil, com o abandono do estado de natureza e consequente instituição de leis para impor direitos e deveres com o intuito de manter a ordem; e, por fim, o mito jurídico, que sustenta o ideal de que a justiça é justa, seja ela como for. Tal reflexão crítica e abrangente será no intuito de compreender as estruturas fundantes da própria sociedade, no intuito de conhecer a origem, evolução e atual conjuntura da arquitetura prisional.