Esta obra apresenta à discussão acadêmica e à sociedade o novo conceito ou técnica de julgamento consistente no Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), originário da Corte...
Restituição Em Dinheiro E Crédito Trabalhista No Direito Falimentar
O pedido de restituição consiste numa ação judicial que visa a desconstituir o ato de arrecadação de determinado bem em processo de falência. Por isso, em regra, deverá...
O Processo Administrativo Como Instrumento Do Princípio Da Proteção Da Confiança Legítima
O presente estudo também se baseia na procedimentalização das atividades estatais que tem as seguintes finalidades para efetivação: a legitimação da atividade...
Construções Prisionais: Uma Meta-análise Do Sistema Penal-penitenciário
O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, castigo aplicado aos...
O Exercício Da Autotutela No Âmbito Dos Concursos Públicos: Parâmetros Jurídicos Para A Atuação Administrativa
A presente obra analisa o exercício da autotutela administrativa no âmbito dos concursos públicos. A temática concurso público é abordada enquanto procedimento...
Compliance Estratégico - Volume 2
A coletânea Compliance Estratégico, chega a seu volume II antes do previsto. A antecipação do número 2, originalmente programada para 2021, se deu por três motivos. Em...
Autogestão E Estado: Empresas Recuperadas E As Políticas Públicas Argentinas
Os autores José Victor Medeiros e Claudia Soares somam suas diferentes perspectivas de formação jurídica e econômica, respectivamente, para tratar de um tema extremamente...
Democracia Animal: Os Direitos Animais – Do Conflito À Reinvindicação
O livro Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação lança um olhar sobre o movimento animal, como movimento social emergente, que vem questionando...
Direitos Humanos E Pobreza: Como Aplicar O Direito Internacional Dos Direitos Humanos No Combate À Pobreza No Brasil E No Mundo
O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da...
Garantias Dos Bens E A Proteção Dos Consumidores: Informação, Vícios E Obsolescência
Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em...
