A interdependência no mundo contemporâneo é um fato inegável, e a globalização é apenas um lado desse processo multifacetado e extremamente complexo. O início da...
Antes de levantar qualquer bandeira em relação às disputas políticas e acadêmicas acerca dos processos de exclusão e inclusão de jovens surdos, a obra de Maria José dos...
Dr. Alberto Lopes Mendes Rollo foi, inegavelmente, um pioneiro no reconhecimento do Direito Eleitoral como disciplina autônoma no Brasil, reclamando sua inclusão na grade...
Os acontecimentos históricos que pautaram a sociedade medieval dos séculos X ao XIII provocaram reflexos no ensino. Os movimentos sociais e políticos destes períodos...
Historicamente, a quota legítima reservada aos herdeiros necessários, foi criada com o objetivo de proteger a família dos arbítrios do autor da herança, cumprindo, assim, com...
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos...
Devolver aos debates o direito do morrer digno não é propriamente fazer apologia contra a vida, e, sim, uma tentativa de eliminar hipocrisias e tabus que colocam o enfermo...
O escopo da presente obra é a relação jurídica entre lojista e empreendedor de shopping center. Tal relação contratual está disciplinada no art. 54 da Lei de Locações e...
Um livro que traz a temática do trabalho infantil doméstico à tona, baseado nos estudos com participantes da faixa etária de 11 a 14 anos, matriculados em uma escola pública...
Uma pesquisa, mas também uma jornada, este livro tem uma dupla intenção: por um lado, busca estudar a participação popular em audiências públicas ambientais, ou seja,...