Compliance Na Área Da Saúde
  • De Christiane Bedini Santorsula
  • Editora: Editora Foco

Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a "Máfia das Próteses", o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e...

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Das Minas De Carvão Para A Justiça: As Lutas Dos Mineiros Acidentados De Criciúma/sc
  • De Bruno Mandelli
  • Editora: Paco e Littera

Em "Das minas de carvão para a justiça: as lutas dos mineiros acidentados de Criciúma/SC" são analisados os acidentes de trabalho, ocorridos de 1943 a 1950, na atividade de...

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Direitos Humanos Em Múltiplas Perspectivas
  • De Vivian Catarina Dias
  • Editora: Paco e Littera

A obra "Direitos Humanos em múltiplas perspectivas" é tecida no diálogo e na crença absoluta de que a educação transforma pessoas para que elas transformem o mundo, como...

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Chief Compliance Officer No Brasil: Transplante Legal, Política Anticorrupção E Arquitetura Jurídica
  • De Ivja Neves Rabêlo Machado
  • Editora: Editora Dialética

A obra se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia jurídica aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir do desenho normativo, regulatório e de...

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Coronavírus: Direitos Dos Cidadãos E Acesso À Justiça
  • De Maria Carla Moutinho Nery
  • Editora: Editora Foco

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da...

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Gestão Fiscal: Cálculo Do Imposto Por Dentro Ou "gross Up" E A Não-cumulatividade Nas Apropriações De Créditos Fiscais Do Icms, Ipi, Pis/pasep E Da Confins
  • De Edson Sebastião de Almeida
  • Editora: Editora Dialética

Um livro de Gestão Fiscal, voltado para o aperfeiçoamento de forma eficiente dos gestores fiscais sobre cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e a não-cumulatividade nas...

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Contratos Imobiliários: Impactos Da Pandemia Do Coronavírus
  • De Marcelo de Oliveira Milagres
  • Editora: Editora Foco

Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato...

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Frustração Do Fim Do Contrato
  • De Maria Proença Marinho
  • Editora: Editora Foco

"Para que serve uma boa tese? Muito mais do que apenas apresentar uma ideia e demonstrar suas proposições, uma boa tese nos faz pensar, refletir, perceber algo diferente e novo....

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Princípio Da Interoperabilidade: Acesso À Justiça E Processo Eletrônico
  • De Cristiane Rodrigues Iwakura
  • Editora: Editora Dialética

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as mudanças provocadas pela concepção do meio digital na esfera do direito processual civil trouxeram consigo a necessidade...

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O Estatuto Do Contribuinte E A Garantia Do Mínimo Imune
  • De Renato Medrado Bonelli
  • Editora: Editora Dialética

A situação jurídica de contribuinte impõe o reconhecimento do dever fundamental de pagar tributos, mas também assegura uma série de direitos e garantias que promovem o...

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