As Ações De Liberdade No Tribunal Da Relação Do Rio De Janeiro No Período Entre 1871 E 1888

  • Autor: Carlos Henrique Antunes da Silva
  • Editora: Editora Appris
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Sinopse

O objetivo principal deste livro é analisar os procedimentos e os tipos de ações liberdade no período compreendido entre 1871 e 1888, a fim de comprovar se os aspectos formais do direito positivo eram ou não observados, utilizando como referências os sujeitos nelas envolvidos, as práticas jurídicas e o conteúdo das decisões que marcaram o destino daqueles que sonhavam e nunca desistiram de buscar a liberdade.