Justiça Restaurativa Em Crimes De Violência Doméstica: Por Uma Práxis Decolonial A Partir Do Feminismo Não-carcerário

A Justiça Restaurativa é uma linguagem teórica e prática em construção para novas respostas aos conflitos sociais. O sistema penal falido em suas funções declaradas, violento e seletivo em seu tratamento, é o foco de enfrentamento da perspectiva restauradora. No tratamento das questões que envolvem a dimensão de gênero, o sistema penal se mostra ainda mais perverso na estigmatização e revitimização das mulheres, de modo a não transformar as relações pautadas no poder patriarcal.