O Pêndulo Do Petróleo: O Direito E A Disputa Pelo Excedente Econômico Do Pré-sal

A exploração do petróleo e a sua relação com o desenvolvimento econômico e a soberania nacional despertam interesse em variados campos de estudo. Nesse livro, sob a perspectiva do direito econômico, são analisados os debates e mudanças na legislação infraconstitucional operados após a descoberta das reservas de petróleo nas áreas do pré-sal. O livro discute a hipótese de um movimento pendular na definição da estratégia da produção do petróleo no país, ora estaria voltada a suprir o abastecimento nacional e integrada a um projeto de desenvolvimento e industrialização e outrora deslocaria-se para uma lógica exclusivamente comercial, destinada a satisfazer os interesses das grandes empresas privadas, especialmente as estrangeiras. Com rigor acadêmico e uma visão crítica, o livro enfrenta dogmas do pensamento econômico ultraliberal e repõe os termos do papel do Estado na coordenação e planejamento da exploração de um bem público de uso especial (o petróleo), bem como apresenta ideias para uma arquitetura institucional voltada ao efetivo cumprimento dos princípios da Constituição Federal: a garantia ao desenvolvimento nacional, a erradicação da miséria e a redução das desigualdades.