Guarda Compartilhada: A Guarda Compartilhada Como Mecanismo Para Atender Ao Melhor Interesse Dos Filhos

  • Autor: Daniel Gadelha dos Santos
  • Editora: Editora Dialética
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Sinopse

A família desempenha um papel ímpar na vida do ser humano, representa a forma que o indivíduo se relaciona com o meio em que vive. Os papéis familiares como o papel conjugal, papel parental, papel filial e papel fraternal sofreram alterações ante o modelo dito "tradicional", onde nem sempre há correspondência entre o papel típico e o personagem que o protagonizaria. O modelo de família tradicional passou a ser mais uma forma de constituir um núcleo familiar que se tornou uma comunidade fundada na igualdade e no afeto.
Desta maneira, temos o instituto da guarda compartilhada, regulamentada pela Lei 11.698 de 13/06/2008, o qual já vinha sendo aplicado por casais nos casos de dissolução do vínculo conjugal consensual, onde este instituto tem o intuito de priorizar o melhor interesse dos filhos e a igualdade dos pais no exercício da parentalidade. A ideia da guarda compartilhada é aproximar os pais dos seus filhos, de forma a priorizar a vida destes, que estão em desenvolvimento.
O presente trabalho busca demonstrar como a guarda compartilhada vem evoluindo nos últimos anos quanto à sua aplicabilidade, sendo um instrumento capaz de tornar mais efetiva a divisão de tempo entre os genitores.