Punir

  • Autor: Didier Fassin
  • Editora: Editora Âyiné
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Sinopse

Ao longo das últimas décadas, a maior parte das sociedades se tornou mais repressiva, suas leis mais severas, seus julgamentos mais inflexíveis, e isso não tem correlação direta com a evolução da delinquência e da criminalidade. Neste livro, que trabalha com uma abordagem tanto genealógica quanto etnográfica, Didier Fassin se dedica a apreender os desdobramentos desse momento punitivo «(re)partindo» dos próprios fundamentos do castigo. O que é punir? Quem é punido? Por que se pune? Por meio dessas três perguntas, o autor engaja um diálogo crítico com a filosofia moral e a teoria jurídica. Ele mostra de modo notável, ao preenchê-lo com suas ilustrações de contextos históricos e nacionais variados, que a resposta ao crime não esteve sempre associada à inflição de um sofrimento, que o castigo não procede apenas de lógicas racionais que servem para legitimá-lo e que o aumento das penas frequentemente tem como resultado diferenciá-las socialmente, portanto, em aumentar as desigualdades. Ao contrário do populismo penal triunfante, este estudo propõe uma salutar revisão dos pressupostos que estimulam a paixão de punir e convida a repensar o lugar do castigo no mundo contemporâneo. «A princípio, diante das desordens que assolam uma sociedade, das violações de suas normas, das infrações às suas leis, seus membros optam por uma resposta sob a forma de sanções que parecem úteis e necessárias à maioria. O crime é o problema, o castigo é a solução. Com o momento punitivo, o castigo se transforma no problema»