Debates Contemporâneos Em Direito: Volume 2

SUMÁRIO
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAIS
DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DA
CONTEMPORANEIDADE
Paola Renata Pereira Tricca
A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS
Alexandre Júnio de Oliveira Machado
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES NA
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
E DE SANTA CATARINA
Nataniel Martins Manica, Nathan Matias Lopes Soares
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM JÜRGEN HABERMAS
Yuri de Oliveira Dantas Silva
A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS
DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE
PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
Márcia Assumpção Lima Momm, Hélio Gustavo Alves
CRITÉRIOS DE VALIDADE DO DIREITO: DA SEPARAÇÃO
ENTRE DIREITO E MORAL AO DIREITO DO TRABALHO
DE EXCEÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA
Marcus da Silva Pereira
DE MENSURA CAUSA MORTIS
Alexandre José Negrini de Mattos
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MODELO BRASILEIRO DE
VINCULAÇÃO DE RECEITAS E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DA SAÚDE
Diones Cristian Melha, Fábio Segala de Souza
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO:
RETÓRICA E REALIDADE
Luciana Sabbatine Neves, Maria Carolina Negrini
FAKE NEWS COMO FERRAMENTA DE ATAQUE À DEMOCRACIA
Elder Loureiro de Barros Correia
O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Paulo Fernando Nogueira Cunha
O EMPREGO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS
(VANTS) PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL NA OPERAÇÃO VERÃO LITORÂNEA
Diones Cristian Melha, Ricardo Arrubes Tomaz
O PROCESSO DE ADOÇÃO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS NA
CASA DA CRIANÇA DE IMPERATRIZ-MA E A GARANTIA DO
DIREITO À CRIAÇÃO E À EDUCAÇÃO NO SEIO FAMILIAR
Ediana di Frannco Matos da Silva Santos,
Bruna Francisca Andrade Camelo de Oliveira
O TRATADO DE QUIOTO, O ACORDO DE PARIS E OS
DIREITOS HUMANOS
Geraldo Evangelista Lopes
PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES:
UMA PROPOSTA DE UNIFORMIZAÇÃO
Rogerio Reis
RESPONSABILIDADE SOCIAL: COMO DECIDE O CONAR
Murilo Meneghetti Nassif
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE:
O DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNA
Fanuel Souza dos Santos, Felipe dos Santos Joseph,
Rejane Alves de Arruda