Decolonizando O Emprego: Por Um Olhar Outro Sobre As Margens

Este livro demonstra a ausência de neutralidade do sujeito epistêmico do direito do trabalho a partir de um olhar decolonial sobre as margens desprotegidas desse ramo jurídico. A pesquisa apresenta como referenciais teóricos os escritos decoloniais e é norteada pelo questionamento acerca da possibilidade de se conciliar a decolonização da proteção jurídica central com a valorização das conquistas já alcançadas. Afinal, fortalecer o direito do trabalho também significa superar a discussão acerca da inclusão ou não de determinadas atividades no emprego protegido. A teoria clássica do direito do trabalho, de matriz eurocêntrica – que elegeu a relação de emprego como categoria fundamental –, (não) lida com a invisibilidade de inúmeros trabalhadores que não ocupam seu núcleo. No decorrer do texto, pôde ser observada a permanência da lógica colonial na manutenção de desigualdades de renda entre trabalhadores do Norte e do Sul e na concomitância de todas as formas de trabalho, quais sejam: trabalho assalariado, servidão, pequena produção mercantil e escravidão; que se imbricam, em especial na América latina, para manutenção do sistema capitalista. Resta evidenciada a necessidade de um movimento ininterrupto de identificação da hierarquização dos saberes, poderes e seres, a fim de combater as reminiscências do processo de colonização, o que pode ser feito a partir da desconstrução de saberes consolidados com a concomitante construção de um saber epistemologicamente localizado.