Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade

  • Autor: Mariano Soltys
  • Editora: Clube de Autores
Experimente 7 dias Grátis Promoção válida para novos usuários. Após 7 dias, será cobrado valor integral. Cancele quando quiser.

Sinopse

A propriedade é um assunto de ampla discussão, pois o exercício desse direito, historicamente, vem passando por uma transição da antiga concepção, do código civil de 1916: a propriedade privada, individualista, egoísta; para uma nova concepção, a do código civil de 2002: a função social da mesma, como fundamento desse direito, visto que vem a atender a coletividade, regulando a sua utilização. Para tanto, coloca-se na sociedade como assunto de suma relevância, visto que é uma mudança colocada agora em lei específica, já discutida e afirmada em jurisprudências, agora a função social como fundamento do direito de propriedade, podendo, a sua ausência ser motivo até para a perda da coisa. Esse livro trata desse novo paradigma, ainda pouco discutido e praticado.

Experimente 7 dias grátis

Experimente 7 dias grátis

  • Acesso ilimitado a todo o conteúdo da plataforma.
  • Mais de 30 mil títulos, entre audiobooks, ebooks, podcasts, séries, documentários e notícias.
  • Narração dos audiolivros feita por profissionais, entre atores, locutores e até mesmo os próprios autores.
Experimente 7 dias Grátis Promoção válida para novos usuários. Após 7 dias, será cobrado valor integral. Cancele quando quiser.

Compartilhar