Direitos Existenciais Emergentes: Uma Análise Sociológica De Casos Difíceis No Supremo Tribunal Federal

Benedito Adeodato desenvolveu, pioneiramente, um importante estudo sobre os movimentos dinâmicos da sociedade, procurando identificar e compreender a luta pelos direitos da personalidade nas suas dimensões existenciais e, especialmente o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), na avaliação de casos concretos, num cenário onde os modernos princípios jurídicos são utilizados como especial forma de colmatar lacunas do ordenamento jurídico, viabilizando efeitos extensivos da própria legislação.

Nesse sentido, a tese, agora publicada como livro, é uma efetiva demonstração da importância da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que, muitas vezes, profere decisões, senão apesar da lei, ou na ausência legislativa, sobre fatos novos, que, em geral, preenchem o âmago existencial da vida humana. Outros trabalhos evoluirão desta tese, mesmo no contexto de suas limitações, mas o seu autor estará na história dos estudos acadêmicos sobre direitos existenciais, numa posição inovadora e precursora.

Aurélio Wander Bastos