Acesso à Justiça

No 26º episódio do Acesso á Justiça, o podcast da Defensoria do Rio, vamos falar sobre violência obstétrica! Para esse debate, convidamos a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Flávia Nascimento, e a subcoordenadora de saúde, Alessandra Nascimento. O episódio está repleto de informações importantes sobre a atuação da Defensoria nesse assunto e orientações para as mulheres que sofrem com a temática. Além disso, o programa também contem participação de especialista da saúde sobre o tema, bem como o relato de uma das vítimas.

O mês de fevereiro de 2022 ficou marcado na vida dos moradores de Petrópolis com a maior tragédia da cidade, que provocou a morte de 234 pessoas e três desaparecidos, na Região Serrana do Rio. Na ocasião, a Defensoria atuou ativamente no apoio às vítimas. Uma das preocupações era a respeito da liberação dos corpos das pessoas que morreram na tragédia. Uma equipe se instalou no Instituto Médico Legal da região com o objetivo de garantir agilidade ao procedimento e respeito à correta identificação dos corpos. A própria defensoria sofreu a perda de uma estagiária, que faleceu na tragédia. Até hoje, a Defensoria Pública segue à disposição para prestar assistência jurídica a quem buscar reparação pela perda de familiares, a quem ainda necessita de benefícios sociais ou então espera reerguer ou reformar a casa levada pelas águas e pela lama.

Nesta edição vamos falar sobre a Defensoria na luta pelos refugiados com a presença da defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Gislaine Kepe, e a assistente social da nossa Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roberta Thomé.

Nesta edição vamos falar sobre a lei geral de proteção de dados, mais conhecida como LGPD. Para comentar o assunto, convidamos as encarregadas da LGPD na Defensoria, as defensoras públicas Marina Lowenkron e Beatriz Cunha. O episódio foi gravado em parceria com o podcast Dadocracia, da Data Privicy Brasil.

Nesta vigésima segunda edição, recebemos convidados para debater sobre a ADPF 635, a ADPF das favelas, uma ação popular protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando o enfrentamento à violência policial em operações nas favelas durante a pandemia, garantindo os direitos dos moradores dessas localidades.Participam deste episódio a defensora pública do NUDEDH, Maria Julia Miranda; o pesquisador do Grupo dos Novos Ilegalismos da UFF, Daniel Hirata; e o advogado, Daniel Sarmento.

Em outubro de 2018, sete jovens negros presos denunciaram à Justiça que haviam sido espancados com pedaços de madeira, disparos com bala de borracha e chicotadas com fios elétricos inclusive dentro de uma suposta “sala vermelha” na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio. Mais de um ano depois, laudos elaborados por peritos do Instituto Médico Legal, a pedido da Defensoria Pública do Rio, comprovaram que os relatos de torturas eram verdadeiros. Por conta disso, na justiça estadual, todos foram absolvidos. Porém, chegaram a ficar mais de 500 dias presos por decisão da Justiça Militar, onde ainda respondem a processo. E quanto à responsabilização pela prática de tortura, as chances são remotas. Esse episódio conta com a participação do defensor público federal, Thales Arcoverde e da defensora pública do NUDEDH, Carla Viana, bem como a reprodução dos depoimentos reais das vítimas.

Na nossa vigésima edição, vamos falar sobre a luta da Defensoria em defesa à moradia, especialmente no período da pandemia da covid-19. No programa, você vai ficar sabendo dos bastidores da nossa atuação em grandes casos que repercutiram na imprensa, como a reintegração de posse de uma ocupação em Itaguaí, que desabrigou mais de 1.500 pessoas em maio deste ano. Para debater o assunto, convidamos o subcoordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria, Ricardo de Mattos e o nosso Ouvidor-Geral, Guilherme Pimentel.

Em nossa décima nona edição vamos falar sobre uma importante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) para que fosse contado em dobro cada dia de prisão no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi baseada em denúncias feitas pela Defensoria do Rio sobre as diversas violações de direitos humanos e a situação degradante do local. Para contar essa história, convidamos o subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da DPRJ, Leonardo Rosa e a defensora titular do NUSPEN, Vivian Baptista. Esse episódio especial também conta com os relatos de um ex-detento do Plácido de Sá Carvalho, de uma jornalista que acompanhou as vitorias realizadas na unidade prisional, além da participação de um integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dê o play e venha conhecer este caso emblemático com a gente!

Em nossa décima oitava edição convidamos a coordenadora de defensa criminal da Defensoria, Lucia Helena de Oliveira e a Titular da Vara Criminal de Nilópolis, Rafaela Garcez para debaterem um tema cada vez mais pertinente: pessoas que foram presas injustamente após o reconhecimento fotográfico. Segundo dados de um relatório formulado pela DPRJ, de 2012 a 2020, foram realizadas ao menos 90 prisões injustas baseadas no método - sendo 73 só no Rio de Janeiro. As vítimas são das mais diversas idades, mas têm algo em comum: a cor da pele. 83% das pessoas presas injustamente no Brasil são negras. Durante a conversa, vamos ouvir as histórias dessas pessoas, entender como funcionam os “catálogos de suspeitos” nas delegacias de todo o Brasil - e como falhas na identificação podem prejudicar a vida de um inocente.

Em 2015, a corrupção estava no centro da pauta nacional. Sob impacto de denúncias constantes de desvios, propinas e outros escândalos, a população pedia medidas de endurecimento, como o pacote que ficou conhecido como 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal. Atenta, a DPRJ não demorou a perceber que as dez medidas eram, na verdade, quase uma centena, e que, ao mirar no colarinho branco, atingia em cheio a população vulnerável, justamente aquela a quem tem o dever constitucional de defender.Neste episódio, com os defensores convidados Pedro Carriello e Elisa Cruz, vamos falar sobre a campanha da DPRJ que ganhou o nome de “Dez Medidas em Xeque - Pelo Fim da Corrupção, Sem Perda de Direitos”. Foram diversas ações, que incluíram uma estratégia de comunicação ousada na disputa da narrativa, para mostrar que o combate à corrupção não pode ameaçar os direitos fundamentais.

A infância é um período de extrema importância no desenvolvimento do ser humano. No entanto, ser criança ou adolescente nas favelas do Rio de Janeiro não é nada fácil. Segundo o site Fogo Cruzado, em 2020, na Região Metropolitana do Rio, 26 crianças e adolescentes morreram baleados. Neste episódio, vamos conversar com familiares que perderam seus filhos por conta da violência cotidiana e debater o papel da Defensoria Pública como órgão de combate a violência e de proteção à essas crianças e adolescentes.

No ano de 2017, as Defensorias Públicas do Brasil lançaram a campanha “Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação, onde existem pessoas, nós enxergarmos cidadãos”. Naquele ano, mais de 26 mil casos relativos à emissão ou retificação de documentos passaram pela Defensoria Pública do Rio, o que confirma a relevância do tema na garantia de direitos.

O nosso 14º episódio vai abordar o “Caso TKCSA – um desastre ambiental e humano em Santa Cruz”. Ao longo de 13 anos, instalada no bairro de Santa Cruz, zona oeste do RJ, a Ternium Brasil, antiga ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), é acusada de diversas irregularidades que prejudicam não só o meio ambiente como também os moradores do local que sofrem com problemas dos mais variados, tanto de saúde como patrimoniais. Até hoje, A Defensoria junto à população lutam por justiça.

Nesta décima terceira edição, vamos falar sobre a atuação da Defensoria na luta antirracista e sobre a criação da Coordenação de Promoção da Equidade Racial, a COOPERA, que pretende incentivar ações práticas que promovam a igualdade racial não só fora, mas agora dentro da instituição. Também vamos debater sobre racismo religioso e abordar casos famosos como o do Quilombo Sacopã!

Nesta edição, vamos falar sobre o incêndio no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, que vitimou 10 atletas de base do Flamengo. 1 ano e 6 meses após a tragédia, trazemos os bastidores de como a Defensoria integrou uma força-tarefa, composta pelo Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho, para negociar o pagamento de uma indenização por danos morais às famílias das vítimas. O episódio contem relatos dos familiares das vitimas, jornalistas que cobriram o caso na época, além da participação dos Defensores Públicos que acompanharam todo o processo.

No dia 13 de março de 2020, o Brasil começou a ter os primeiros casos de transmissão comunitária do novo coronavírus, quando isso ocorre, não se consegue mais mapear de quem está vindo a contaminação. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se viu impossibilitada de exercer ser papel de acesso à justiça nos moldes convencionais e, durante toda essa crise, precisou se reinventar. Foi então que a instituição fez um grande plano de adaptação e você pode saber tudo isso e muito mais em nosso décimo primeiro episódio.

No inicio de 2019, a rotina de trabalho de percadores, marisqueiros, maricultores e ambulantes da Região dos Lagos do Rio de Janeiro foi afetada por um vazamento de óleo que atingiu 22 praias de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios. Diante dos prejuízos causados pelo vazamento, a Defensoria atuou junto a Petrobras com o intuito de garantir os direitos daqueles que tiveram suas atividades prejudicadas pelo episódio. O resultado foi a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um marco na atuação extrajudicial das instituições.

Neste nono episódio, vamos falar sobre a Operação Verão. A situação ocorreu em 2015, quando uma ação da polícia pretendia conter uma onda de arrastões que vinha deixando a população em estado de tensão, mas a estratégia revelou na verdade o preconceito presente na atuação das forças de segurança do estado. Jovens pobres e, em sua maioria, negros iam de ônibus até as praias da zona sul e acabavam sendo apreendidos sem terem cometido nenhum crime. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma ação proibindo esse tipo de atitude arbitrária da polícia. Apesar da polêmica gerada, logo foi se compreendendo melhor que a ação da Defensoria visava apenas garantir um direito já previsto pela lei.

Neste oitavo episódio os 30 anos do nosso Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) vira pauta de mais um dos nosso debates. O núcleo se destaca pela sua atuação rápida e eficaz, promovendo não só conciliações e resoluções extrajudiciais, como também a prevenção e educação em direitos colocando a Defensoria do Rio como protagonista na solução dos conflitos envolvendo relações de consumo, tanto com empresas públicas como em casos que envolvam empresas privadas.

2015 se aproximava do fim quando o Rio de Janeiro começou a enfrentar uma das mais graves crises na saúde pública do estado. Referência para todo o estado, o Hospital Pedro Ernesto, na zona norte do Rio, chegou a fechar. Outros, como o Getúlio Vargas e o Azevedo Lima, reduziram drasticamente o atendimento. A Defensoria Pública teve papel fundamental nesse período, buscando todas as formas de mitigar e reverter aquela situação calamitosa, que causou mortes e expôs a população fluminense a um quadro de total vulnerabilidade.